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Portaria nº 14817/2021

Constitui Comissão Especial de Patrimônio, com a finalidade de proceder ao inventário e conferência dos bens que formam o patrimônio da administração direta do Poder Executivo de Costa Rica/MS.

Resolução nº 14816/2021

Constitui Comissão Permanente de Sindicância, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, para o biênio de 2021 a 2023.

Portaria nº 14815/2021

Designa o servidor Walder de Freitas para responder pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon.

Decretos nº 4750/2021

Estabelece, em caráter temporário, regime de expediente interno nas repartições públicas municiais.

Decretos nº 4749/2021

Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à covid-19.

Decretos nº 4748/2021

Prorroga o período de realização de aulas remotas na Rede Municipal de Ensino, estabelecido no Decreto n. 4.732, de 24 de fevereiro de 2021.

Decretos nº 4747/2021

Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME, instituído pelo Decreto n. 4.406, de 10 de fevereiro de 2016, para o biênio de 2021 a 2023.

Decretos nº 4745/2021

Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Costa Rica/MS, para o biênio de 2021 a 2023.

Decretos nº 4744/2021

Institui a Comissão Municipal de Monitoramento dos Protocolos de Volta às Aulas.

Decretos nº 4742/2021

Autoriza, em caráter excepcional, a realização do velório do Sr. João Gomes Sobrinho nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

Decretos nº 4737/2021

Dispõe sobre o estabelecimento de regime excepcional de trabalho nas repartições públicas municipais, como medida de prevenção à proliferação da covid-19.

Decretos nº 4735/2021

Reorganiza o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19.

Decretos nº 4732/2021

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n. 4.629, de 17 de março de 2020, e suas alterações.

Decretos nº 4731/2021

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle da administração direta do Poder Executivo de Costa Rica/MS.

Decretos nº 4729/2021

Declara luto oficial pelo falecimento de Jessé Cruciol.

Decretos nº 4728/2021

Dispõe sobreo atendimento presencial na Casa do Trabalhador – CIAT.

Decretos nº 4727/2021

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no exercício de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta do Poder Executivo de Costa Rica/MS, e dá outras providências.

Decretos nº 4726/2021

Torna gratuita a utilização por terceiros do Ginásio de Esportes “Luiz Carlos Yamashita de Souza” e do Campo Sintético “Blenner Marçal Paes”.

Lei Ordinária nº 4725/2021

Restaura a vigência o Decreto n. 4.639, de 25 de março de 2020, que trata sobre o Programa Segurança Alimentar, de caráter temporário, para atendimento de famílias carentes durante a pandemia de covid-19.

Decretos nº 1582/2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.

Portaria nº 374/2021

"DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE EMISSÃO DE ATOS DE PESSOAL."

Portaria nº 373/2021

"DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS."

Portaria nº 372/2021

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Decretos nº 371/2021

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.

Portaria nº 370/2021

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SEGURO DESEMPREGO E VARA DO TRABALHO.

Portaria nº 369/2021

DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

Portaria nº 368/2021

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Portaria nº 133/2021