Portaria nº 895/2022

“REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO”

Portaria nº 14913/2021

Aplica penalidades à empresa VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI, na forma que especifica.

Portaria nº 14909/2021

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o mandato bienal de 2021 a 2023, nomeado através da Portaria n. 14.810, de 21 de dezembro de 2020.

Portaria nº 14908/2021

Designa servidor público para exercer a função de Fiscal de Obras do Município de Costa Rica/MS.

Portaria nº 14906/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 96, caput, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e com base no Decreto n° 4.731, de 24 de fevereiro de 2021

Portaria nº 14882/2021

Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento de Regularização Fundiária – COMARF, composta por servidores públicos municipais, indicados por órgãos específicos.

Portaria nº 14877/2021

Constitui Equipe Técnica para promover a atualização e revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Costa Rica – MS, e dá outras providências.

Portaria nº 14876/2021

Constitui Comissão Especial para atuar no Processo Seletivo Simplificado de Títulos, de que trata o Edital n° 01/2021, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria nº 14872/2021

Aplica sanções administrativas a empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, na forma que menciona.

Portaria nº 14869/2021

Designa servidor para exercício de responsabilidade junto ao SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

Portaria nº 14860/2021

Designa servidor para integrar a Equipe de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 14859/2021

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, para o mandato de 2021 a 2022.

Portaria nº 14858/2021

Designa o servidor efetivo Willian José Vicente dos Santos para fiscalizar e vistoriar a situação de higiene de imóveis urbanos e das vias públicas municipais

Portaria nº 14850/2021

Designa o servidor Gustavo Teixeira Correa para integrar a Comissão de Administração Aeroportuária do Município.

Decreto nº 14843/2021

Delega competência ao servidor que especifica para assinatura e expedição de ofícios e documentos congêneres ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TC/MS.

Decreto nº 14842/2021

Constitui Comissão Técnica Especial de Conferência para análise dos elementos produzidos durante a transição de governo – gestão 2017/2020 – 2021/2024.

Portaria nº 14841/2021

Designa a servidora Renata Rodrigues da Silva para acompanhar e fiscalizar as obras públicas executadas pelo Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria nº 14817/2021

Constitui Comissão Especial de Patrimônio, com a finalidade de proceder ao inventário e conferência dos bens que formam o patrimônio da administração direta do Poder Executivo de Costa Rica/MS.

Resolução nº 14816/2021

Constitui Comissão Permanente de Sindicância, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, para o biênio de 2021 a 2023.

Portaria nº 14815/2021

Designa o servidor Walder de Freitas para responder pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon.

Decreto nº 4820/2021

Dispõe sobre as alíquotas de Contribuição Previdenciária sob a reponsabilidade do Município de Costa Rica/MS, e dá outras providências.

Decreto nº 4816/2021

Desapropria um imóvel rural, com 3,8701 hectares, com registro de matrícula sob n° 23.573 CRI, localizado no Município de Costa Rica/MS.

Decreto nº 4815/2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo órgãos e entidades da administração pública municipal para o encerramento orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial do exercício de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 4814/2021

Desapropria imóvel urbano para fins de permuta com o Município de Costa Rica/MS, e dá outras providências.

Decreto nº 4805/2021

Declara nulo e sem efeito a edição e publicação da Lei nº 1.627/2021, na data de 18/10/2021.

Decreto nº 4804/2021

Dispõe sobre a desapropriação por interesse público, de 52 (cinquenta e dois) Lotes de Terrenos Urbanos no Loteamento Jardim dos Pássaros na cidade de Costa Rica/MS, na forma que menciona.

Decreto nº 4803/2021

Dispõe sobre a volta às aulas 100% (cem por cento) presencial na Rede Municipal de Ensino de Costa Rica/MS.

Decreto nº 4802/2021

Decreta Luto Oficial nas repartições públicas do Município de Costa Rica/MS, em virtude do falecimento do ex-vereador Sebastião Narciso Lacerda, conhecido "Tião Totó".

Decreto nº 4801/2021

Republique-se por incorreção.

Decreto nº 4800/2021

Dispõe sobre a flexibilização parcial das medidas restritivas da COVID-19, no Município de Costa Rica/MS, na forma que especifica.

Decreto nº 4799/2021

Autoriza o pagamento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor do CREC - Costa Rica Esporte Clube, com fulcro na Lei n° 1.619/2021.

Decreto nº 4798/2021

Altera o Decreto nº 4.202, de 23 de agosto de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE) às instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."

Decreto nº 4796/2021

Reedita o Decreto nº 4.790, de 18 de agosto de 2021, com alterações e na forma que especifica.

Decreto nº 4795/2021

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 6 de setembro de 2021.

Decreto nº 4794/2021

Dispões sobre a segunda prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado - PPI, do exercício financeiro e fiscal de 2021, no Município de Costa Rica/MS.

Decreto nº 4793/2021

Declara a nulidade da publicação da Lei nº 1.621, de 23 de agosto de 2021, na forma que especifica.

Decreto nº 4791/2021

Revoga o Decreto nº 4.786, de 30 de julho de 2021, que desapropria (03) Lotes de Terrenos Urbanos, conforme especifica.

Decreto nº 4790/2021

Dispõe sobre a desapropriação de uma área 20,1174 ha (vinte hectares, onze ares e setenta e quatro centiares) a ser desmembrada da Fazenda Imbirussú no município de Costa Rica - MS, na forma que especifica.

Decreto nº 4789/2021

Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro recebido do Governo Estadual em virtude do cumprimento de metas das ações de vacinação contra a Covid-19, no âmbito do município de Costa Rica/MS.

Decreto nº 4788/2021

Regulamenta a Lei nº 1.603, de 17 de junho de 2021.

Decreto nº 4787/2021

Regulamenta a Lei nº 1.603, de 17 de junho de 2021.

Decreto nº 4786/2021

Dispõe sobre a desapropriação de 03 (três) Lotes de Terrenos, localizados na área urbana da cidade de Costa Rica/MS, na forma que menciona.

Decreto nº 4785/2021

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação (03) três lotes de terrenos urbanos, na forma que especifica.

Decreto nº 4784/2021

Institui o Programa Costa Rica Digital no âmbito da Administração Pública do Município de Costa Rica -MS.

Decreto nº 4782/2021

Autoriza o repasse financeiro no valor de R$ 235.000,00 a Associação Beneficente e Promocional Evangélica Resgatando Vidas, e dá outras providências.

Decreto nº 4781/2021

Autoriza o repasse financeiro no valor de R$ 74.499,96 a Associação Viva Melhor, e dá outras providências.

Decreto nº 4780/2021

Cria o Programa de Avaliação de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino - PAAREME

Decreto nº 4779/2021

Autoriza o repasse financeiro de R$ 65.000,00 a Fundação Hospitalar de Costa Rica – FHCR.

Decreto nº 4778/2021

Autoriza, em caráter excepcional, a realização do velório da servidora pública Vera Alice Garcia, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

Decreto nº 4777/2021

Declara Luto Oficial nas repartições públicas do Município de Costa Rica, pelo falecimento da ex-Diretora do SAAE, a servidora pública Vera Alice Garcia.